A boa notícia: a pobreza vem diminuindo no Brasil
Mas 14 milhões de pessoas ainda vivem na indigência
Texto: Newton Cesar Santos
Fotos: Miriam Volpiceli

"Esse é meu trabalho e com ele sustento a familia."

       Em novembro de 2005, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou o estudo “Miséria em Queda” – levantamento que tomou como fonte de informações a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o trabalho, em 2004 a pobreza caiu 8% em relação ao ano anterior, fazendo com que o total de pobres no País somasse 25,08% da população – o menor índice desde 1992, quando as pessoas pobres representavam 35,87% dos brasileiros.

       Assim, o grupo dos 50% de pessoas mais pobres do Brasil somava 44,8 milhões, ante os 14,1 milhões de brasileiros que formavam o conjunto dos 10% mais ricos, segundo a FVG. De 1993 a 2004, a queda da pobreza foi de 31,4%.

       De acordo com o coordenador do trabalho, o economista Marcelo Néri, o resultado se deve graças, principalmente, à melhora da distribuição de renda no País, que foi propiciada pelo aumento do emprego, do salário mínimo e de programas assistenciais mais focados nos mais pobres, como o Bolsa Família. Pelo conceito da FGV, são pobres os lares com renda mensal menor do que R$ 115 por pessoa (a referência é o poder de compra na Grande São Paulo). Para Néri, o aumento de 2,85% na renda familiar per capita dos brasileiros, de R$ 401,95 para R$ 413, foi responsável por um terço da redução no número de miseráveis, sendo que o restante pode ser explicado pela melhora na distribuição da renda. Segundo ele, outro fator que explica a melhora foi o aumento de 2,7 milhões de empregos – 1,5 milhão deles formais.

Indigência

"Meu sustento eu tiro do lixo"

       Em dezembro, a economista Sonia Rocha, especializada em pobreza e desigualdade, divulgou trabalho sobre o mesmo assunto no jornal Folha de S.Paulo (04/12/2005). De acordo com o estudo, a proporção de indigentes no Brasil em 2004 era de 8% (ante os 9,96% registrados no ano anterior), ao passo que o total de pobres somava 33,2% da população brasileira (frente os 35,6% de 2003). A economista atribuiu a queda nos índices ao maior aquecimento da economia, com o crescimento de 4,9% do Produto Interno Bruto em 2004, e o conseqüente aumento da taxa de emprego.

       Os dados de Sonia e Néri são diferentes porque eles usam metodologias distintas. Enquanto Néri toma por base o poder de compra na grande São Paulo, a economista utiliza 23 linhas de pobreza e 23 linhas de indigência diferentes para cada lugar do Brasil, com o objetivo de medir com mais precisão a situação.

"SOS nao tenho onde dormir hoje"

       Com isso, para ela o número de pobres em 2004 equivale a 57,7 milhões de pessoas (ante os 44,8 milhões apontados pelo estudo de Néri). E o número de indigentes soma 13,9 milhões de pessoas.

       Com relação ao futuro, os dois também divergem: enquanto Néri afirma que, independentemente da medida utilizada, pobreza e desigualdade estão em constante declínio no País, Sonia diz não ver tendência de queda na desigualdade por acreditar que, se o Brasil voltar a se expandir, poderá novamente ter um crescimento de padrão desigual.

Mapa do Fim da Fome

A pobreza de quem ja foi dono dessas terras.

       O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas vem monitorando as condições de vida da população nas diferentes cidades brasileiras de forma a proporcionar ao cidadão comum os principais conceitos envolvidos na mensuração da miséria. O trabalho é ilustrado com um conjunto amplo de mapas e tabelas abertos no âmbito de municípios, estados e de suas mesoregiões. A abordagem toma como base a insuficiência de renda para se comprar uma cesta de alimentos que cubra minimamente as necessidades calóricas básicas.

       Em 2001 foi lançado o Mapa do Fim da Fome I, com o objetivo de oferecer dados espaciais de pobreza, focados especificamente nos Estados do Rio de Janeiro e Pernambuco. Três anos depois surge o Mapa da Fome II, com dados atualizados e duas novidades: um ‘Ranking da Miséria Nacional’, em que foram listados os 50 municípios brasileiros mais miseráveis e as 50 cidades menos pobres do País; e um ‘Ranking da Miséria por Unidade da Federação’, em que se apontam os 5 Estados mais pobres e os 5 ‘mais ricos’ do Brasil. (Nos dois casos foram utilizados dados processados pelo Censo Demográfico do ano 2000).

       O município de menor taxa de miseráveis no Brasil é Harmonia, no Rio Grande do Sul, com apenas 1,16% da população abaixo da linha de pobreza. O Estado gaúcho, aliás, detém 32 dos 50 municípios menos miseráveis do País. Dos demais, todos se situam em Santa Catarina ou São Paulo, com uma única exceção: Fernando de Noronha, em Pernambuco.

"Ganho a vida como palhaco no farol."

       Por sua vez, o município de Centro do Guilherme, no Maranhão, é o mais miserável do País, com 95,32% de sua população abaixo da linha de pobreza. O Maranhão tem 24 cidades nessa lista, em que todos os municípios são de Estados do Norte e Nordeste do Brasil, com exceção de duas cidades de Tocantins, do Centro-Oeste.

       Na avaliação dos Estados brasileiros, São Paulo é o que apresenta a menor taxa da população abaixo do nível de pobreza (14,25%), seguido por Santa Catarina (15,36%) e Distrito Federal (17,06%). Do outro lado da tabela aparece o Maranhão como a mais pobre das Unidades da Federação, em que 68,42% de seus habitantes vivem abaixo da linha de pobreza. Em seguida estão Alagoas (63,75%) e Piauí (63,30%).

Até quando o Brasil vai conviver com a miséria?