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seus direitos
Você pode ser detido ou revistado? – Conheça seus direitos
Por Vitoria Nabas
Foto Ric Pereira
 

     Integrando Londres e o Brasil, a FOCVM vem oferecer mais um serviço: a coluna SEUS DIREITOS que trata de questões juridicas para orientar brasileiros que estão no Reino Unido. Você já passou por algum constrangimento fora do país? Alguém já te parou e pediu documentos ?Confira agora como agir numa situação como essa.

     As operações de detenção e revista podem ajudar a polícia a detectar o crime e a tornar as comunidades mais seguras.

     Um agente da polícia ou agente comunitário de apoio à polícia poderá detê-lo ou revistá-lo, desde que o agente policial, se não estiver uniformizado, mostre cartão de identificação e o agente comunitário esteja uniformizado, em situações que não tenham como base a idade, sexo, raça, orientação sexual, deficiência, religião ou doutrina, aparência ou forma de se vestir, idioma ou porque cometeu um crime no passado.

     A detenção ocorre quando um agente da polícia ou um agente comunitário de apoio à polícia o detêm e lhe pede para que você se explique. Ou seja, quando lhe perguntam o que você está fazendo, porque está naquele local, aonde está indo e o que está carregando. Neste caso, o agente terá que preencher um formulário indicando o motivo pelo qual o deteve e é obrigado a lhe fornecer uma cópia  do mesmo.

     Porém, não significa detenção quando um agente da polícia ou um agente comunitário de apoio à polícia pare para conversar solicitando informações gerais sobre um incidente, quando estiverem à procura de uma testemunha, lhe fornecer indicações. Nestes casos, não há porque o agente lhe fornecer um formulário, mas, se você ainda assim o desejar, poderá requisitar.

     A detenção e busca é quando um agente da polícia o detém e o revista, tanto as suas roupas quanto o que estiveres carregando. A revista só poderá ser efetuada por um agente policial e não um agente comunitário de apoio à polícia.

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