Foto: Steve White

      A coluna de hoje visa esclarecer as mudanças na legislaçäo referente à Imigração que estäo em vigor desde 02 de Abril de 2007.

      Em Fevereiro de 2005, o Governo Britânico deixou clara sua intençäo de mudar a legislaçäo para incluir uma avaliaçäo da lingua Inglesa e conhecimentos gerais da cultura Inglesa para quem estiver tentando pedir vistos de premanência definitiva no Reino Unido visando uma maior integraçäo da sociedade. Em Dezembro de 2006 o Governo Britânico anunciou que as mudanças seriam implementadas em Abril de 2007.

      As mudanças foram feitas para fazer uma clara distinçäo entre pessoas que pretendem morar no Reino Unido por um determinado tempo e pessoas que pretendem fazer do Reino Unido a sua casa. Para as pessoas do segundo grupo, ou seja, aquelas que pretendem fazer do Reino Unido a sua casa, a idéia é mostrar que teräo direitos e responsabilidades semelhantes aos de um cidadäo britânico.

      Desta forma, o teste de Inglês que está sendo implementado visa testar conhecimentos que seriam necessários a uma participaçäo economica e social da pessoa no Reino Unido. Na realidade, fica a critério da pessoa exercitar ou näo os seus direitos mas o teste – que é feito com base em um livro sobre a vida no Reino Unido – é uma maneira de esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres dos cidadäos.

      As pessoas receberäo o visto de permanência definitiva depois que elas passarem no teste e cumprirem os outros requisitos que a lei estabelece para a categoria sobre a qual a pessoa esta pedindo. Desta forma, a partir de agora, a decisäo de morar no Reino Unido indefinidamente implica no conhecimento da lingua Inglesa e das regras gerais que regem a sociedade britânica.

      Uma regra interessante que vale a pena mencionar é o fato de que, como a intençäo do governo näo é separar familias, se um dos conjuges nao passar no teste, eles podem esperar para receber a residência definitiva quando o que näo passou no teste conseguir passar.

      Outro fato interessante sobre o teste de conhecimentos gerais e lingua Inglesa, é o fato de que o teste pode ser feito em Welsh (para quem está morando no Pais de Gales) ou Scottish Gaelic (ara quem está morando na Escócia) mas os moradores destas regiöes do Reino Unido poderäo ainda optar por fazer o teste na lingua Inglesa.

      O teste poderá ser realizado nas seguintes cidades do Reino Unido: Belfast, Birmingham, Bristol, Cardiff, Edinburgh, Glasgow, Liverpool, Londres, Manchester, Norwich e Newcastle.

      Algumas pessoas estäo isentas de fazer teste de conhecimento da lingua Inglesa e de conhecimentos gerais. Säo elas: vitimas de violência domestica, viúvos que estavam com visto de dependentes e o conjuge que tinha o visto principal faleceu, menores de 18 anos e pessoas com mais de 65 anos na data do pedido de visto de permanência definitiva, e pessoas que estejam enfermas (estas últimas variam de acordo com a decisäo do Secretário de Estado).

Até a próxima.