A coluna de hoje vem esclarecer algumas dúvidas da colônia brasileira no Reino Unido com relação a casamento tendo em vista que os brasileiros ainda estão confusos sobre este tema e diversos meios de comunicação não tem publicado informações devidamente corretas.

      Os brasileiros que residirem no Reino Unido podem-se casar por procuração no Brasil. O procedimento não é fácil e nem simples, porém eficaz e legalmente possível.

      Além disso, os estrangeiros que estão no Reino Unido e desejam se casar aqui devem estar cientes que necessitam de uma autorização para casamento que deve ser requerida através de um pedido ao Home Office. Assim, qualquer pessoa com visto válido (seja de estudante com poucos dias para vencer, turista entre outros) PODE pedir esta autorização e casar-se no Reino Unido.

      Muitas informações equivocadas tem sido dado a este respeito, uma vez quem em 2005 o Home Office criou uma regra que somente poderia se casar no UK quem estivessse com um visto emitido por mais de 6 meses inicialmente e tal visto deveria estar válido por ao menos 3 meses. Esta regra, porém caiu por terra!!! Não tem mais validade!!!

      Esta legislação mudou: qualquer estrangeiro pode casar no Reino Unido desde que esteja com visto válido por qualquer período. Apesar de esta mudança na ler ser um progresso, ainda não resolve a situação das pessoas que estão ilegais no Reino Unido.

      Com relação aos casamentos por procuração, os brasileiros que forem casar com Europeus podem se casar por procuração, pois este tipo de casamento é reconhecido e válido no Brasil (país onde foi realizado). Se o casamento segue as formalidades necessárias no país onde foi realizado, este casamento é válido.

      Além disso, o artigo 1.542 do Código Civil Brasileiro reconhece a existência deste tipo de casamento o que faz com que o casamento por procuração receba a necessária proteção da lei.

      Alguns brasileiros têm recebido orientação errada de que este tipo de casamento não é aceitável, porém, conforme explicado acima, os brasileiros podem sim casar por procuração com europeus.

      Em Maio de 2007 uma decisão bem flexivel da Court of Appeal veio trazer mais material para debate e, quem sabe, permitir que no futuro as pessoas que estão ilegais no Reino Unido possam se casar aqui.