Foto: Peter Birlea

      Este tão almejado visto tem confundido muitas pessoas e por isso resolvemos escrever o artigo abaixo esclarecendo os prazos e condições do mesmo. 

      O visto de residência permanente no Reino Unido, chamado de “Indefinite leave to Remain (ILR)”, é a grande solução para quem tem a necessidade de visto para viver no Reino Unido. Tal visto oferece liberdade de controle de imigração, não impõe amarras ou restrições em sua estadia e até mesmo em relação ao trabalho e negócios. 

      Para estar dentro dos padrões exigidos, os candidatos deverão ter residido por certo período de tempo no Reino Unido, tempo este que difere de acordo com seu estado ou visto atuais. 

      Aqueles residentes no país e/ou portadores das modalidades de visto elencadas abaixo poderão dar entrada em seu pedido de visto de residência permanente após:

• 2 anos, estando com visto proveniente de casamento com uma pessoa portadora de um passaporte britânico ou com residência definitiva;
• 5 anos, estando com visto de trabalho (work permit). HSPM – Highly Skilled Migrant Visa;
• 5 anos, estando com visto de investidor, escritor, compositor e artista;
• 10 anos, em caso de permanência legal no Reino Unido – este prazo pode ser alcançado pela somatória de diversos vistos diferentes;
• 14 anos, em caso de permanência ilegal ou pela somatória de períodos em que a pessoa esteve legal e ilegal no Reino Unido.

      Uma situação excepcional é a de crianças residentes no Reino Unido por 7 anos ou mais. Neste caso, o visto de residência permanente é concedido por meio de uma concessão, ou seja, esta situação não se encontra devidamente descrita na lei, havendo por este fato uma dificuldade peculiar na obtenção do visto. A criança, menor de 18 anos, pode ser nascida ou não no Reino Unido; no entanto, deve ter vivido pelo menos 7 anos no país. Neste caso, alem da criança, os pais e as outras irmãs/irmãos terão o direito à residência definitiva. 

      Porém, existe uma série de exigências feitas pelo Home Office para obtenção do ILR. Dentre elas, destaca-se que desde abril de 2007 os candidatos ao Indefinite Leave to Remain (ILR), de 18 a 64 anos, deverão passar em testes  que avaliam seus conhecimentos lingüísticos e da cultura britânica – é o chamado “Life in the UK”. Esta imposição já vinha sendo aplicada aos candidatos à naturalização britânica, sob o argumento de que são necessários à integração e participação ativa destes na sociedade.

      Tal teste e obrigatório e deverá ser feito antes de se enviar o pedido da ILR ao Home Office. Porem, não há limite de quantas vezes a pessoa faz este teste, podendo ser repetido por diversas vezes até sua aprovação. Nosso conselho e que se comece a fazer o teste com bastante antecedência para evitar surpresas no final e nunca deixar o visto vencer.